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Mapeamento das Modalidades de Gestão do PNAE

Pesquisa realizada em: 2010.

Objetivo geral: Mapear as modalidades de gestão financeira do PNAE no Estado de Santa Catarina.

Metodologia: a execução do projeto deu-se por meio de questionário on-line encaminhado para os endereço eletrônico das Secretarias Municipais de Educação do estado de Santa Catarina. O protocolo encaminhado foi composto pelas seguintes variáveis: População atendida pelo Programa nos municípios; Modalidade de gestão do PNAE; Tempo de execução do PNAE conforme as diferentes modalidades; Identificação dos alimentos comprados pela Escola, se a gestão for escolarizada ou semi-escolarizada; Levantamento do número de profissionais envolvidos na Alimentação Escolar em cada município (nº de nutricionistas e nº de merendeiras). O período de coleta de dados foi de fevereiro a maio de 2010. O banco de dados foi constituído automaticamente em uma planilha Excel após o envio do protocolo on-line. Para a análise estatística dos dados o banco de dados foi transferido para o programa STATA 11.0. 

Principais Resultados:

A taxa de resposta foi de 74,4% (n= 218 municípios do total de 293), sendo 83% municípios de pequeno porte, 12,8% de médio porte e 4,1% de grande porte. No que se refere ao tipo de gestão da alimentação escolar, 97,7% dos municípios apresentam gestão centralizada; 0,9% escolarizada, 0,9% gestão terceirizada, e 0,5% gestão mista. Verificou-se que 94% dos municípios nunca alteraram o tipo de gestão. Apenas seis municípios de pequeno porte não contam com o profissional nutricionista em seus quadros. A carga horária mensal dos nutricionistas foi menor do que 40 horas em quase a metade dos municípios, sendo que apenas 10% dos mesmos, apresentam tempo de trabalho superior a 160 horas, havendo necessidade de uma reformulação em relação a esta questão. O número total de merendeiras foi maior nas regiões Sul e Norte. O número de refeições preparadas por dia letivo foi maior nas regiões Norte, no Vale do Itajaí e no Sul. No entanto, o número de refeições servidas por aluno matriculado foi maior no Vale do Itajaí, e nas regiões Serrana e no Sul, enquanto que os números foram menores no Norte, Oeste e Grande Florianópolis. O custo médio por refeição servida foi similar em todas as regiões, oscilando entre R$0,45 (Oeste e Norte) e R$0,59 (Grande Florianópolis).

Considerações finais:

A avaliação dos modelos de gestão do PNAE no estado é fundamental para que o programa seja mais eficiente e eficaz. Avaliar os modelos de gestão do PNAE, considerando-se o funcionamento do programa frente à nova resolução constitui importante ferramenta neste processo.

Abaixo alguns trabalhos científicos elaborados a partir dos dados da pesquisa “Mapeamento das Modalidades de Gestão do PNAE”:

  • Resumos em congressos internacionais e nacionais:

SCHMITZ, Bethsaida A. S ; CORSO, Arlete Catarina Tittoni; CALDEIRA, Gilberto Veras; CHICA, David Gonzalez ; MACHACO, Patrícia Maria de Oliveira ; VASCONCELOS, Francisco de Assis Guedes. Mapeamento das modalidades de gestão financeira do Programa Nacional de Alimentação do Escolar (PNAE) no estado de Santa Catarina. In: WORLD NUTRITION, Rio 2012, Rio de Janeiro. Anais da World Nutrition Rio 2012. Rio de Janeiro: ABRASCO/WPHNA, 2012.


KAMI, Akemi Arenas ; CORSO, Arlete Catarina Tittoni ; SCHMITZ, Bethsaida A. S ; CALDEIRA, Gilberto VerasCALDEIRA, Gilberto Veras ; QUEIROZ, Patricía T. Meura . Levantamento de modelos de gestão do PNAE em 32 municípios do estado de Santa Catarina. In: X SEMANA DA NUTRIÇÃO/ VI SEMANA CIENTÍFICA DA NUTRIÇÃO, 2009, Florianópolis. Anais da VI Semana da Nutrição 2009. Florianópolis: UFSC, 2009. p. 97-98.







 

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