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Pesquisa de Avaliação da Gestão do Programa Nacional de Alimentação Escolar em municípios do estado de Santa Catarina

 

Pesquisa realizada em: 2016

Objetivo Geral:

Desenvolver e aplicar um modelo avaliativo da gestão municipal do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

Metodologia:

Pesquisa de avaliação normativa. Para o desenvolvimento do modelo avaliativo foi realizada revisão da literatura com levantamento e compilação de indicadores utilizados em estudos avaliativos. Após a sistematização destas informações, foram realizadas as oficinas de consenso com profissionais especialistas nas áreas de nutrição, alimentação escolar e avaliação de políticas públicas para discussão e pactuação do modelo avaliativo. Para um teste de aplicabilidade do modelo avaliativo, foi desenvolvido um questionário e enviado a 18 municípios do estado de Santa Catarina sorteados aleatoriamente.

Principais resultados: Ao avaliar os municípios segundo as subdimensões, isoladamente, observa-se que nas subdimensões recursos humanos (RH) e agricultura familiar (AF) os municípios apresentaram predominantemente o desempenho “regular” (87,5%; n=14). Na subdimensão educação alimentar e nutricional (EAN), 69% (n= 11) dos municípios apresentaram desempenho “regular” e 31% (n= 5) com desempenho “ruim”. No caso da subdimensão controle social (CS) foi mantida a característica de um percentual maior de desempenho “regular” (62,5; n= 10), mas aumentou o número de municípios com desempenho “ruim” (37,5%; n= 6). Não houve “bom” desempenho em nenhuma das subdimensões e destaca-se que na análise do conjunto, as subdimensões com maior número de municípios com desempenho “ruim” foram educação alimentar e nutricional (n=5) e controle social (n=6). A avaliação da gestão dos municípios considerando o desempenho do conjunto das subdimensões apontou para o desempenho “regular” da maior parte dos municípios (94%; n= 15).

Resultados da avaliação da gestão municipal do PNAE segundo subdimensões. Santa Catarina, Brasil, 2016.

 

Municípios

Subdimensões

Gestão

Recursos humanos

(RH)

Agricultura familiar

(AF)

Educação alimentar e nutricional

(EAN)

Controle social

(CS)

Pequeno porte

M1

 

 

 

 

 

M2

 

 

 

 

 

M3

 

 

 

 

 

M4

  

 

 

 

 

M5

 

 

 

 

 

M6

 

 

 

 

 

Médio porte

M7

 

 

 

 

 

M8

 

 

 

 

 

M9

 

 

 

 

 

Grande porte

M10

 

 

 

 

 

M11

 

 

 

 

 

M12

 

 

 

 

 

M13

 

 

 

 

 

M14

 

 

 

 

 

M15

 

 

 

 

 

M16

 

 

 

 

 

 

 Regular 
   Ruim   
 

Considerações finais:

O teste de aplicabilidade proposto nesta pesquisa atingiu o objetivo de aperfeiçoamento deste modelo avaliativo. Por meio deste teste, foram identificados pontos fortes e fracos do instrumento avaliativo e da metodologia de maneira geral, apontando para as adaptações necessárias para aplicação deste modelo avaliativo em âmbito nacional.                  

 

 

 

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