Centro Colaborador em
Alimentação e Nutrição do Escolar
de Santa Catarina


 

Avaliação dos Conselhos de Alimentação Escolar em Santa Catarina

Pesquisa realizada em: 2008-2009.

Objetivo geral: avaliar a atuação dos CAE´s no Estado de Santa Catarina (SC).

Metodologia: aplicou-se entrevista estruturada com representantes dos CAE´s em amostra representativa (n=152; 51,87%) dos municípios do Estado. Investigaram-se variáveis de atuação do CAE, envolvendo as etapas de colaboração efetiva na implementação do PNAE, desde a programação e execução, até a avaliação do mesmo.  Foi utilizada equipe de nutricionistas treinados previamente. A coleta de dados foi feita de março a junho de 2008.

Principais Resultados:

  • Perfil dos Conselheiros: Do total de conselheiros entrevistados, a maior parte pertencia ao sexo feminino (n=123; 80,9%), apresentou idade de 31 a 50 anos (n=113; 74,3%), possuía nível superior completo (n=113; 74,3%), afirmou receber entre 3 e 5 salários mínimos (n=62; 40,8%), representavam professores no conselho (n=77; 50,7%), ocupavam o cargo de presidentes ou vice-presidentes do CAE (n=90; 59,2%), e referiram ter experiência prévia em algum conselho de controle social, incluindo o CAE (n=84; 55,3%). Apesar de 84,9% (n=129) dos conselheiros entrevistados se considerarem aptos e capacitados a exercer suas funções, apenas 63,8% (n=97) souberam definir e identificar corretamente o público alvo do programa. Além disso, 18,4% (n=28) afirmaram que o presidente ou vice-presidente do CAE possuía vínculo indevido com o poder executivo e/ou legislativo, e apenas 43,4% (n=66) já receberam algum tipo de capacitação.
  • Cumprimento das Atribuições: Segundo os entrevistados, a maioria dos CAE´s possui regimento interno (52,6%; n=80), aprovado em assembléia (85,0%; n=68), utilizado e de domínio público entre os conselheiros (85,0%; n=68). De acordo com os relatos, todos os CAE´s realizam reuniões, entretanto estas costumam ocorrer trimestralmente (n=75; 49,4%). Além disso, 61,2% (n=93) participam da elaboração dos cardápios; 91,4% (n=139) fiscalizam a aplicação dos recursos federais direcionados ao PNAE e 95,4% (n=145) recebem e analisam a prestação de contas do programa, sendo que tal prestação de contas costuma ocorrer semestralmente (54,0%; n=75). Apesar de os conselheiros referirem que 59,2% (n=90) dos CAE´s monitoram a aquisição de alimentos; 84,9% (n=129) zelam pela qualidade dos produtos em todos os níveis e 66,4% (n=101) orientam o armazenamento, tais atividades costumam ser realizadas mensalmente (26,7%, n=24; 23,3%, n=30; 22,8%, n=23, respectivamente). Embora detectado que a maioria dos CAE´s cumpre com suas atribuições, muitos conselhos ainda falham na fiscalização do PNAE ou realizam as ações com periodicidade insuficiente ao recomendado. Dessa forma, evidencia-se a necessidade da realização de ações de formação e sensibilização dos conselheiros do CAE, promovendo o cumprimento efetivo do seu papel de controle social.

Considerações Finais

Em relação ao diagnóstico e análise da situação dos CAE´s, a obtenção deste panorama representativo para o estado de Santa Catarina, propiciará de forma mais concreta e segura, ações de cunho oficial, no sentido de oferecer um maior suporte, apoio e direcionamento aos CAE´s, visando o fortalecimento dos mesmos, para um efetivo trabalho voltado para o assessoramento da política de alimentação escolar no estado.

 

Abaixo alguns trabalhos científicos elaborados a partir dos dados da pesquisa “Avaliação dos Conselhos de Alimentação Escolar em Santa Catarina”:


  • Artigos em periódicos

GABRIEL, Cristine Garcia et al . Conselhos Municipais de Alimentação Escolar em Santa Catarina: Caracterização e perfil de atuação. Ciênc. saúde coletiva,  Rio de Janeiro ,  v. 18, n. 4, Abr.  2013.   Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-81232013000400009&lng=en&nrm=iso>. Acesso em: 21  Julho  2014. 


  • Resumos em Congressos Nacionais e Internacionais:

PINTO, Anelise Regina Royer ; MACHADO, Manuella Souza. ; TRINDADE, Erasmo Benício Santos Moraes ; ZENI, Lúcia Andréia Zanette Ramos ; VASCONCELOS, Francisco de Assis Guedes. Apoio ao conselho de alimentação escolar (CAE) quanto ao processo de elaboração dos pareceres conclusivos sobre a execução no PNAE. In: XXII CONGRESSO BRASILEIRO DE NUTRIÇÃO E III IBERO-AMERICANO DE NUTRIÇÃO, 2012, Recife. Anais do XXII CONBRAN. Recifer: Revista da ASBRAN, 2012. v. 4. p. CD-CD.

 

MACHADO, Manuella Souza; GABRIEL, Cristine Garcia  ; CALDEIRA, Gilberto Veras ; SCHIMITZ, Bethsaida A. S ; VASCONCELOS, Francisco de Assis Guedes ; CORSO, Arlete Catarina Tittoni; ANDRADE, Dalton Francisco. Avaliação das atribuições dos conselhos de alimentação escolar no estado de Santa Catarina. Brasil. In: XXI CONGRESSO BRASILEIRO DE NUTRIÇÃO, 2010, Joinville. Anais da Revista da Associação Brasileira de Nutrição. São Paulo: ASBRAN, 2010. v. 3. p. 143-143.


MACHADO, Manuella SouzaGABRIEL, Cristine Garcia  ; CALDEIRA, Gilberto Veras ; SCHIMITZ, Bethsaida A. S ; VASCONCELOS, Francisco de Assis Guedes ; CORSO, Arlete Catarina Tittoni; ANDRADE, Dalton Francisco. Avaliação das atribuições dos Conselhos de Alimentação Escolar no Estado de Santa Catarina. Brasil. In: X SEMANA DA NUTRIÇÃO / VI SEMANA CIENTIFICA DA NUTRIÇÃO, 2009, Florianópolis. Anais da VI Semana Cientifica da Nutrição. Florianópolis: UFSC, 2009. p. 17-18.


MACHADO, Manuella SouzaGABRIEL, Cristine Garcia  ; CALDEIRA, Gilberto Veras ; SCHIMITZ, Bethsaida A. S ; VASCONCELOS, Francisco de Assis Guedes ; CORSO, Arlete Catarina Tittoni; ANDRADE, Dalton Francisco. Avaliação das atribuições dos conselhos de alimentação escolar no estado de Santa Catarina. Brasil. In: XV CONGRESSO LATINOAMERICANO DE NUTRICION, 2009, Santiago, Chile. Anais da Revista Chilena de Nutrición. Santiago, Chile: Sociedad Chilena de Nutrición, Bromatologia y Toxicologia, 2009. v. 36. p. 574-574.


CALDEIRA, Gilberto Veras ; GABRIEL, Cristine Garcia   ; MACHADO, Manuella Souza; SCHIMITZ, Bethsaida A. S  ; VASCONCELOS, Francisco de Assis Guedes ; CORSO, Arlete Catarina T ; ANDRADE, Dalton Francisco. Avaliação dos conselhos de alimentação escolar no Estado de Santa Catarina: Relatos preliminares. In: IX SEMANA DA NUTRIÇÃO / V SEMANA CIENTIFICA DE NUTRIÇÃO, 2008, Florianópolis. Anais da V Semana Cientifica de Nutrição. Florianópolis: Gráfica da UFSC, 2008. p. 52-53.


GABRIEL, Cristine Garcia; VASCONCELOS, Francisco de Assis Guedes ; CORSO, Arlete Catarina T ; CALDEIRA, Gilberto Veras; SCHIMITZ, Bethsaida A. SMACHADO, Manuella SouzaRICARDO, Gabriela Dalsasso ; ANDRADE, Dalton Francisco.  Avaliação dos conselhos de alimentação escolar no estado de Santa Catarina: relato preliminar. In: X SEMINÁRIO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, 2008, Campinas. Anais do X Seminário de Alimentação Escolar. Campinas: Instituto de Tecnologia de Alimentos (ITAL), 2008. p. 33-33.


GABRIEL, Cristine GarciaCALDEIRA, Gilberto Veras; MACHADO, Manuella Souza ; SCHIMITZ, Bethsaida A. SVASCONCELOS, Francisco de Assis Guedes ANDRADE, Dalton Francisco; CORSO, Arlete Catarina T. Avaliação dos conselhos de alimentação escolar no estado de Santa Catarina: resultados preliminares. In: 7ª SEMANA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO (SEPEX) da UFSC, 2008, Florianópolis. Anais da 7ª Semana de Ensino, Pesquisa e Extensão (SEPEX) da UFSC. Florianópolis: UFSC, 2008.


CALDEIRA, Gilberto Veras; GABRIEL, Cristine Garcia; SCHIMITZ, Bethsaida A. S; MACHADO, Manuella Souza; VASCONCELOS, Francisco de Assis GuedesCORSO, Arlete Catarina T. Conselhos de alimentação escolar e sua interface com a atenção primária à saúde: resultados preliminares. In: II Mostra de Alimentação e Nutrição do SUS, 2008, Brasília. Anais da II Mostra de Alimentação e Nutrição do SUS, 2008.


 

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